Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Abandonado pelo governo, André Mendonça vê sua nomeação para o STF virar fumaça
Além de não contar com o apoio direto do Planalto, Mendonça enfrenta a resistência do presidente do Senado e de seu antecessor
Por Maurício Thuswohl | 11.09.2021 05h59
Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais
A decisão vem após a 2ª Turma do STF derrubar a condenação por associação criminosa imposta ao ex-ministro e ao irmão dele
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 18h51
Barroso rejeita HC e mantém prisão do bolsonarista Daniel Silveira
Argumentos da defesa, diz o ministro, 'não evidenciam ilegalidade flagrante ou abuso de poder'
Por CartaCapital | 10.09.2021 17h17
STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto
O relator registrou sua manifestação favorável aos povos originários, o que motivou comemorações no acampamento 'Luta Pela Vida'
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 21h09
STJ tranca inquérito contra médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
Em votação unânime, seção do tribunal avaliou que não há indícios de crime na mensagem publicada em rede social
Por CartaCapital | 08.09.2021 16h51
Fux diz que 'ninguém' fechará o STF: 'Jamais aceitaremos ameaças ou intimidações'
Em duro recado, o presidente do STF afirmou que Bolsonaro comete crime ao pregar a desobediência a decisões judiciais
Por Leonardo Miazzo | 08.09.2021 14h51
Morte misteriosa de adolescente comove e mobiliza vilarejo no sul da Bahia
Erika Batista, de 18 anos, viajou para acampar com o namorado e amigos em uma praia. Foi encontrada morta e com sinais de violência sexual
Por CartaCapital | 06.09.2021 10h49
A tentação do justiceiro
Qual o limite que separa o exercício da liberdade de expressão na forma de críticas ferinas às instituições do Estado da incitação à violência e atentado à própria democracia constitucional? Recentemente, tal questão foi colocada em debate em mais de uma oportunidade, testando as esgarçadas […]
Por Pedro Serrano | 06.09.2021 08h39
Polícia leva publicitário para delegacia após insultos e ameaças a Alexandre de Moraes
O ministro havia chegado de Brasília e estava em seu apartamento de onde ouviu impropérios a ele dirigidos
Por Estadão Conteúdo | 05.09.2021 19h50
Juristas apontam possíveis irregularidades praticadas pela PF na Operação Spoofing
Em reportagem de Glenn Greenwald, CartaCapital revelou linha de investigação da PF que tenta associar Palocci e Lula a hackers da Lava Jato
Por Victor Ohana | 04.09.2021 07h46