Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Cármen Lúcia exige que PGR detalhe respostas a pedidos de investigação contra Bolsonaro
Ao cobrar os esclarecimentos, a ministra do STF afirmou que os atos da PGR devem ser supervisionados
Por CartaCapital | 26.10.2021 16h39
Barroso suspende remoção de tweets que classificam Filipe Martins como 'nazista'
Para o ministro do STF, a exclusão restringe 'de forma desproporcional o âmbito de proteção das liberdades de expressão e de informação'
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2021 15h13
Barroso manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por fake news sobre vacinas
Os parlamentares que protocolaram a peça classificam a postura do ex-capitão como 'irresponsável, mentirosa e criminosa'
Por CartaCapital | 25.10.2021 21h40
Gilmar tranca inquérito contra o banqueiro André Esteves
O ministro do STF viu 'excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva'
Por Estadão Conteúdo | 22.10.2021 17h03
TRT-10 mantém decisão que impede Sérgio Camargo de gerir pessoas na Fundação Palmares
O juiz de segunda instância referendou que a decisão de primeiro grau tem base em 'vasta produção probatória'
Por CartaCapital | 21.10.2021 17h18
Justiça autoriza Mariana Ferrer a voltar a comentar acusação de estupro nas redes sociais
A influenciadora estava proibida de comentar o processo criminal contra André de Camargo Aranha
Por Marina Verenicz | 21.10.2021 09h32
O bode expiatório do Ministério Público
O rigor do MP com membros do funcionalismo ou a agentes políticos raramente vale quando se trata de desvios perpetrados por seus membros
Por Cláudio Couto | 20.10.2021 11h27
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina
Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse
Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
Procon vai multar rede de supermercados por entregar bandeja de carne vazia a clientes
Unidades do Extra pediam que o pagamento do alimento fosse feito antes no caixa, como forma de coibir roubos, segundo cliente
Por CartaCapital | 19.10.2021 15h18
Folha de S. Paulo e Lava Jato, a verdade que incomoda
Declarar suspeito um juiz, anulando seus atos, prova — sem sombra de dúvida e para qualquer corrente jurídica — a inocência de um condenado
Por Gisele Cittadino e Tânia Oliveira | 18.10.2021 12h57