Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Lewandowski abre inquérito contra a bolsonarista Bia Kicis por racismo
A decisão do ministro do STF acolhe um pedido da PGR: 'Os fatos narrados na manifestação podem constituir ilícitos penais'
Por CartaCapital | 17.11.2021 18h24
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
Juíza manda deputado Daniel Silveira indenizar prefeito de Niterói em R$ 20 mil
Parlamentar afirmou que o mandatário da cidade da região metropolitana do Rio 'deveria levar uma surra de gato morto até ele miar'
Por Estadão Conteúdo | 17.11.2021 12h28
Barroso derruba trechos de portaria que proíbe demissão de não vacinados
O ministro disse que a norma ameaça a saúde dos demais trabalhadores nas empresas
Por Victor Ohana | 12.11.2021 17h18
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas
Ação ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 08h26
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST
Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 19h07
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ durante julgamento
Áudio de uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves vazou
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 16h13
Polícia indicia jornalista que compartilhou fotos de juíza em protestos antidemocráticos
O Ministério Público decidirá se oferecerá denúncia contra o profissional
Por Marina Verenicz | 10.11.2021 11h40