Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Moraes: PF tem 30 dias para tomar o depoimento presencial de Bolsonaro
A decisão se dá um dia depois de o presidente dizer ao STF que aceita depor presencialmente sobre interferência política na PF
Por CartaCapital | 07.10.2021 17h54
Celso de Mello: Bolsonaro precisa se convencer de que é súdito da Constituição
Ex-ministro do STF define decisão do presidente de depor presencialmente à PF como uma 'rendição a contragosto'
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 15h59
Justiça confirma a absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Tribunal de Justiça de SC confirmou, por unanimidade, sentença de 1ª instância que inocentou o empresário André de Camargo Aranha
Por Marina Verenicz | 07.10.2021 14h36
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível por abuso de poder em comício
A Corte ainda reduziu de 106.410 para 15 mil reais a multa que havia sido imposta ao ex-prefeito do Rio e a outros dois políticos
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2021 16h15
Perfuração em ponto crítico levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã
As conclusões da Universidade Politécnica da Catalunha coincidem com constatações do laudo assinado por peritos da Polícia Federal
Por Agência Brasil | 05.10.2021 09h01
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13
PGR diz ao Supremo que Bolsonaro iniciou convocações para atos do 7 de Setembro
Esta é a primeira vez que a PGR cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito
Por CartaCapital | 01.10.2021 08h31
Começa julgamento de consultoria alemã por rompimento da barragem de Brumadinho
A consultoria é acusada de ter falsificado documentos para certificar a segurança da barragem, localizada próximo ao município de Brumadinho
Por AFP | 28.09.2021 09h36
O que diz o laudo sigiloso da PF sobre a tragédia em Brumadinho
Investigação em curso aponta que procedimento em desacordo com recomendações internacionais teria sido decisivo para ruptura da barragem
Por Agência Pública | 27.09.2021 16h41
Prevent Senior está entre operadoras com mais processos na ANS
A empresa paulista apresentou piora no índice de reclamações e de processos
Por Estadão Conteúdo | 26.09.2021 10h38