Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Documentos vazados revelam que Zuckerberg temia regulamentação da internet no Brasil
A preocupação do fundador do Meta foi motivada pelos sucessivos bloqueios judiciais sofridos pelo WhatsApp no País
Por Marina Verenicz | 03.12.2021 16h49
Barroso vota para manter preso o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Trovão se apresentou à Polícia em outubro depois de ser considerado foragido
Por Victor Ohana | 03.12.2021 15h04
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro
12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial
Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49
Entidades jurídicas pedem mudanças nas regras de escolha dos ministros do STF
Organizações querem desmantelar modelo que permite aprovação de 'candidaturas divorciadas dos valores democráticos e constitucionais'
Por Victor Ohana | 02.12.2021 16h58
‘Não há ilegalidade’, diz juíza sobre prisão de jovem negro arrastado por moto
O boletim de ocorrência feito pela Polícia Civil não menciona que o jovem foi algemado e arrastado em via pública por um PM
Por Marina Verenicz | 02.12.2021 11h17
Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro
Indicado por Bolsonaro aguardou 141 dias para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Por Estadão Conteúdo | 02.12.2021 06h11
Aprovação de Mendonça para o STF é 'retrocesso a passos largos', diz jurista
Senado exerceu função meramente carimbadora, afirma Soraia Mendes, que se lançou como 'anticandidata' ao STF após indicação do ex-AGU
Por Victor Ohana | 01.12.2021 21h13
STF estende suspensão de despejos até março de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a decisão deve evitar a remoção de 123 mil famílias no Brasil
Por Victor Ohana | 01.12.2021 20h35