Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
MPF reconhece prescrição do caso do tríplex que a Lava Jato dizia pertencer de Lula
O órgão argumenta que a decisão do STF que anulou as condenações também impossibilitou os passos que impediriam a prescrição
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2021 09h40
Lewandowski vota para suspender despejos enquanto durarem efeitos da pandemia
Barroso, Fachin e Gilmar defenderam o veto a desocupações até março de 2022
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h56
Rosa Weber libera execução das emendas do orçamento secreto
Os pagamentos, que estavam suspensos por determinação do STF, podem ser retomados mediante a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h21
Moraes se declara impedido de julgar o habeas corpus de Zé Trovão
O ministro foi responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, o que o impede de julgar a soltura
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h26
Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina
O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h08
Juiz rejeita denúncia contra padre por ofensas homofóbicas a repórter da Globo
Para o juiz Bruno César Singular França, os xingamentos de 'viadinho', entre outras ofensas, são 'direito à liberdade religiosa'
Por CartaCapital | 06.12.2021 15h54
Um país macumbeiro com um juiz terrivelmente evangélico no STF
Por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?
Por Sidnei Barreto Nogueira e Hédio Silva Junior | 05.12.2021 11h08
Por que a ampliação do CNMP incomoda tanto os integrantes do Ministério Público?
Pesquisa revelou o perfil médio dos procuradores: homens, brancos, ricos e alheios às classes subalternas
Por Maurício Thuswohl | 04.12.2021 10h43
Trabalho doméstico é um tema incômodo para a sociedade brasileira, aponta Juliana Teixeira
Professora do Departamento de Administração da Federal do Espírito Santo é a autora do mais recente livro da Coleção Feminismos Plurais
Por Roberto De Martin | 04.12.2021 10h37
André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis
Corte analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Por Estadão Conteúdo | 04.12.2021 06h08