Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Julgamento do STF sobre o orçamento secreto une Rosa Weber e Gilmar Mendes
Os dois votaram de maneira diametralmente oposta na primeira rodada de discussões sobre o tema no plenário virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 14.12.2021 22h06
Viajantes que deixarem o Brasil não poderão voltar sem comprovante de vacinação, decide Barroso
O ministro do STF determinou que a nova regra passa a valer após a quarta 15
Por Victor Ohana | 14.12.2021 20h12
Moraes nega recurso de Aras e mantém inquérito sobre mentiras de Bolsonaro contra vacinas
De quebra, o ministro do STF trancou uma apuração interna da PGR e cobrou o envio dos autos à Corte
Por CartaCapital | 14.12.2021 19h23
Fux derruba habeas corpus que impedia a prisão de condenados no caso da boate Kiss
Com a decisão, o dono da boate, o sócio do local, o vocalista da banda e o assistente de palco podem ser presos
Por CartaCapital | 14.12.2021 18h36
Investigações contra Temer e Serra são anuladas no STF sem manifestação de Aras
PGR não apresentou recursos contra as decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 14.12.2021 09h22
Justiça concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral
No entanto, ex-governador do Rio permanecerá preso por responder a mais quatro processos na Justiça Federal
Por Agência Brasil | 14.12.2021 06h36
Polícia conclui que Kathlen Romeu, morta no Rio, foi baleada por um PM
O inquérito ainda não determinou a identidade do agente responsável
Por CartaCapital | 13.12.2021 18h36
Contra determinação do TCU, União e Rondônia dão guarida a grileiros
Em vez de acatar as recomendações do Tribunal, Brasília e o governo estadual assinaram um acordo para ampliar o poder das oligarquias rurais
Por Ana Flávia Gussen | 11.12.2021 12h19
O direito de liberdade e a pandemia
Cada um dispõe do próprio corpo e gerencia a própria saúde da maneira que lhe convier, desde que não afete a vida e a saúde do outro
Por Pedro Serrano | 10.12.2021 15h23
Glória a Deus
Em 20 anos, os líderes evangélicos duplicam a Bancada da Bíblia, consolidam seu império de comunicação e emplacam um fundamentalista no STF
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins | 10.12.2021 12h09