Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Fotógrafo que perdeu parte da visão em protesto será indenizado 21 anos depois
Após 21 anos do incidente, Alex Silveira terá direito a indenização por danos morais e estéticos
Por Marina Verenicz | 01.12.2021 10h35
‘Demora para sabatina favoreceu André Mendonça’, avalia Eliziane Gama
Para a senadora, que é relatora da indicação, Bolsonaro não mostrou ‘disposição de aprovar’ a própria indicação
Por Getulio Xavier | 01.12.2021 10h06
O que esperar do julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss
A partir deste 1º de dezembro, os dois sócios da casa e dois integrantes da banda que animava a festa enfrentarão um júri popular
Por René Ruschel | 01.12.2021 07h05
Direito de resistência
O filme Marighella, de Wagner Moura, baseado na biografia escrita por Mário Magalhães, trouxe para as telas dos cinemas um recorte da vida do guerrilheiro que comandou o maior grupo armado de oposição à ditadura, a Ação Libertadora Nacional. Desde o lançamento, muito esforço tem […]
Por Pedro Serrano | 30.11.2021 17h52
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
Juiz manda prender ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves por dívida
O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 07h57
Justiça condena Record por pressionar farmácia a reduzir o preço da cloroquina
O estabelecimento acusa uma reportagem de Celso Russomano de ter provocado a reação violenta de cidadãos
Por Marina Verenicz | 26.11.2021 13h37
A importância da lei de cotas para a magistratura
A condição de segregação secular de negros e indígenas tem como consequência a primazia de autodeclarados brancos em postos chaves.
Por Thania Maria Bastos Lima Ferro | 26.11.2021 11h04
Yanomamis e etnocídio: a face da morte
Funai favorece atividades de mineração e garimpo em terras indígenas e proíbe ingresso de equipe de saúde em Terra Yanomami
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.11.2021 10h51
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner
Por Agência Brasil | 26.11.2021 07h20