Justiça

Aprovação de Mendonça para o STF é ‘retrocesso a passos largos’, diz jurista

Senado exerceu função meramente carimbadora, afirma Soraia Mendes, que se lançou como ‘anticandidata’ ao STF após indicação do ex-AGU

André Luiz Mendonça junto do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil.
André Luiz Mendonça junto do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil.
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Candidata ao Supremo Tribunal Federal pelos movimentos sociais, a jurista Soraia Mendes classificou como “retrocesso a passos largos” a aprovação de André Mendonça à Corte pelo Senado, nesta quarta-feira 1º.

Mendes havia se denominado como “anticandidata” logo depois que Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, em 13 de julho, como o “terrivelmente evangélico”. Doutora em Direito com ênfase nas Ciências Criminais, a pesquisadora poderia ser a 1ª mulher negra a ocupar uma cadeira na Corte.

“É fundamental lembrar que a fé professada pelo recém-aprovado ministro nunca esteve em discussão”, disse Soraia Mendes, ouvida por CartaCapital. A jurista lembrou que a fé deve ser respeitada, de acordo com determinação constitucional, mas, por outro lado, “é inadmissível que, em um Estado laico, a indicação de alguém que virá a ocupar um cargo da mais alta relevância, como é o de juiz do Supremo Tribunal Federal, se dê por esta razão“.

A jurista declarou ainda que se trata de “um retrocesso, a passos largos, a um modelo de Estado que já demonstrou o seu nível de periculosidade em relação a quem não professa a fé de seus comandantes”.

Em sua visão, o Senado “perdeu uma excelente oportunidade de afirmar o seu papel institucional de freio ou contrapeso em decisões como essa” e que, no fim das contas, exerceu uma “função meramente carimbadora da decisão presidencial“. A jurista destacou como graves alguns escândalos que envolveram Mendonça, como os dossiês de perseguição a servidores públicos e o uso da Lei de Segurança Nacional, e demonstrou preocupação com o julgamento de direitos de comunidades minoritárias, como a LGBTQIA+ e os povos indígenas.

Perderam o Senado, o Estado Democrático de Direito, a República e o projeto de uma sociedade que seja efetivamente livre, justa e solidária.

O Senado aprovou o nome de Mendonça por 47 votos favoráveis e 37 contrários. Relatora do procedimento, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a indicação do “terrivelmente evangélico” e afirmou que “ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa”.

A jurista Soraia Mendes se candidatou ao Supremo Tribunal Federal, contra André Mendonça. Foto: Andreza Lopes

Victor Ohana

Victor Ohana Repórter do site de CartaCapital

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