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CartaCapital
Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Justiça
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25
Justiça
TSE agenda julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais
Por CartaCapital | 14.09.2023 18h54
CartaExpressa
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan contra cassação
O ex-procurador foi condenado por unanimidade à perda do mandato, em maio. Restam os votos de 3 ministros sobre os embargos
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h46
Justiça
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Ação acusava a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022
Por Agência Brasil | 13.09.2023 06h15
Justiça
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
CartaExpressa
TSE está a um voto de formar maioria contra recurso de Deltan sobre cassação
Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia já votaram por negar os embargos
Por CartaCapital | 09.09.2023 14h47
Justiça
Inelegível, Bolsonaro ainda pode ser condenado por abusos e golpismo no 7 de Setembro
O ex-presidente é alvo de ações por se apropriar do Bicentenário da Independência; em 2021, ele chegou ao auge das ameaças golpistas
Por Leonardo Miazzo | 07.09.2023 05h29
CartaExpressa
STF forma lista tríplice somente com mulheres para vaga no TSE
As três são remanescentes de listas anteriores para a Corte Eleitoral
Por CartaCapital | 06.09.2023 21h16
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
CartaExpressa
MP da Itália dá aval para enviar ao Brasil imagens de ataque a Moraes em Roma
A Polícia Federal solicitou acesso aos registros em julho
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h47