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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Justiça
TSE multa Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula
Campanha divulgou anúncios em site de buscas com conteúdo negativo sobre o petista
Por CartaCapital | 28.09.2023 14h32
Política
Ministério pede ônibus gratuito para a eleição de conselheiros tutelares
Pasta diz haver risco de 'privação do direito ao voto', especialmente dos mais pobres
Por CartaCapital | 27.09.2023 15h29
CartaExpressa
Estatuto do Novo, provável destino de Deltan, veda a filiação de ficha suja
A filiação deve ocorrer menos de cinco meses depois de Dallagnol ter seu mandato de deputado cassado por decisão unânime do TSE
Por CartaCapital | 27.09.2023 12h50
Justiça
TSE exclui as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da eleição
Segundo o relator, Alexandre de Moraes, a participação dos militares na fiscalização 'não se mostrou necessária, razoável e eficiente'
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h22
Justiça
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Justiça
5 dos 7 ministros do TSE votam por negar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Restam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo - os únicos dois a defenderem a absolvição do ex-capitão em junho
Por CartaCapital | 25.09.2023 12h27
Justiça
TSE forma maioria para negar recurso e confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro
Quatro dos sete ministros já votaram por rejeitar os embargos apresentados pela defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 22.09.2023 19h28
Política
Gleisi diz não ter pedido o fim da Justiça Eleitoral: 'Fui mal compreendida'
Uma declaração da presidenta do PT nesta semana gerou reação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h48
Justiça
Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível; placar é de 2 a 0
Análise do recurso do ex-capitão contra a decisão que o tornou inelegível está sendo feita no plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h40
Justiça
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news contra Lula
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais
Por CartaCapital | 20.09.2023 06h19