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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Justiça
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'
Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
Justiça
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022
Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Justiça
O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro
Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado
Por CartaCapital | 24.10.2023 07h02
Política
PF investiga se Abin monitorou Jean Wyllys com software espião no governo Bolsonaro
O uso do First Mile, produzido pela israelense Cognyte (antiga Verint), motivou uma operação policial na última sexta-feira
Por CartaCapital | 21.10.2023 17h18
CartaExpressa
Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes
A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras
Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
Justiça
TSE rejeita por unanimidade ações que pediam a inelegibilidade de Lula e Alckmin
A Corte Eleitoral avaliou pedidos protocolados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h42
Justiça
TSE impõe regras para lives eleitorais de candidatos à reeleição; veja quais
As medidas valem para presidente, governadores e prefeitos e surgem após o Tribunal julgar ações contra Bolsonaro
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h02
Justiça
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Justiça
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento
O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19