TRF-4

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
2min de leituraTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraRevista
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Justiça
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Justiça
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Justiça
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro
Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar
Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30
Justiça
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 17h39
Justiça
Lava Jato: desembargadores do TRF-4 vão ao STF para tentar voltar ao cargo; Dino será o relator
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados do cargo por ordem do CNJ
Por CartaCapital | 19.04.2024 14h50
Justiça
Lava Jato: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h19
Justiça
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Justiça
Fundação da Lava Jato, o fantasma que volta a assombrar Gabriela Hardt e companhia
'Quem, em sã consciência, concordaria em destinar bilhões de dinheiro público para uma fundação privada, sem nenhuma cautela?', questiona corregedor
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h29
Política
Desembargadora que interrompeu julgamento de Moro já apareceu em foto com o ex-juiz
Integrantes do PL e PT, partidos que encabeçam as ações julgadas no tribunal, dizem não acreditar que Cláudia Cristofani irá se declarar suspeita
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 16h16
Justiça
CNJ conclui investigação sobre 'gestão caótica' de dinheiro na Lava Jato e prepara votação
O processo tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo Paraná
Por CartaCapital | 01.04.2024 13h02