TRF-4

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
2min de leituraTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraRevista
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Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11
Justiça
Corregedor homologa acordo e suspende reclamações contra desembargador da Lava Jato
Os processos tratavam de uma eventual suspeição do magistrado para julgar processos pela sua relação com o ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h50
Justiça
Lava Jato: CNJ decide derrubar o afastamento de juízes do TRF-4
Os dois desembargadores estavam suspensos das atividades desde abril, devido a irregularidades em processos da operação
Por CartaCapital | 28.06.2024 11h41
Justiça
Caso Tacla Duran: Juiz do TRF-4 quer negociar acordo com o CNJ para evitar apuração
Ao defender a instauração de um PAD contra Marcelo Malucelli, corregedor apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Justiça
Lava Jato: Corregedor vota por abrir apuração contra juiz do TRF-4 no caso Tacla Duran
Luís Felipe Salomão apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 24.06.2024 13h50
Justiça
Investigado pelo CNJ, juiz da Lava Jato abandona o cargo
Danilo Pereira Júnior responde por ter descumprido decisões do STF referentes à ação sobre outro colega, o juiz Eduardo Appio
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 14h27
Justiça
CNJ manda à PGR e ao STF relatório sobre suspeita de crimes da Lava Jato
O envio resulta de uma inspeção conduzida pelo CNJ na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por CartaCapital | 12.06.2024 12h10
Justiça
O que pensa Kakay sobre a decisão do CNJ em relação aos juízes da Lava Jato
Para o advogado, PF e da PGR deveriam, em âmbito criminal, 'apurar a responsabilidade dos que ousaram corromper o sistema de Justiça'
Por Leonardo Miazzo | 07.06.2024 19h22
CartaExpressa
TRF-4 derruba liminar e volta a permitir leilão para compra de arroz importado
Com a nova decisão, o leilão da Conab para a compra do item será realizado nesta quinta-feira
Por André Lucena | 06.06.2024 08h56
Justiça
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33