TRF-4

Justiça
TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Sandro Fantinel (PL) ofendeu trabalhadores da Bahia durante uma sessão da Câmara Municipal ao comentar os casos análogos à escravidão em vinícolas gaúchas

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraSTF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
CNJ tenta, sem sucesso, intimar Moro e Gabriela Hardt em investigação sobre gestão de recursos da Lava Jato
Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, investiga os ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba por gestão inapropriada de recursos oriundos de acordos de delação e leniência
Por André Lucena | 30.10.2023 10h06
Justiça
Turma inteira do TRF-4 se declara suspeita para julgar caso relacionado à Lava Jato
Decisão foi tomada pelos três integrantes da 12ª Turma do tribunal
Por André Lucena | 27.10.2023 12h08
CartaExpressa
O próximo passo do juiz Eduardo Appio, agora longe da Lava Jato
O magistrado está afastado da 13ª Vara de Curitiba desde 22 de maio, por decisão do TRF-4
Por Leonardo Miazzo | 20.10.2023 11h53
CartaExpressa
Appio faz acordo com o CNJ, desiste da Vara da Lava Jato e pedirá transferência
Um processo administrativo ao qual o juiz responde será encerrado após ele se inscrever em edital para outra Vara
Por CartaCapital | 18.10.2023 20h59
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
Justiça
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato
O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
Justiça
CNJ investigará o TRF-4 por descumprir decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Os alvos são Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h29
Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13
Justiça
Toffoli anula decisão do TRF-4 que declarou suspeição de Appio em casos da Lava Jato
Ministro do STF se disse 'preocupado com o contexto em que está inserida' a Lava Jato no TRF-4
Por André Lucena | 19.09.2023 10h40