TRF-4

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
2min de leituraTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ arquiva pedido de providências sobre ex-juiz da Lava Jato
Eduardo Appio acabou transferido para a 18ª Vara Federal de Curitiba, voltada a assuntos previdenciários
Por CartaCapital | 04.01.2024 13h52
CartaExpressa
CNJ tenta, sem sucesso, intimar Moro e Gabriela Hardt em investigação sobre gestão de recursos da Lava Jato
Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, investiga os ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba por gestão inapropriada de recursos oriundos de acordos de delação e leniência
Por André Lucena | 30.10.2023 10h06
Justiça
Turma inteira do TRF-4 se declara suspeita para julgar caso relacionado à Lava Jato
Decisão foi tomada pelos três integrantes da 12ª Turma do tribunal
Por André Lucena | 27.10.2023 12h08
CartaExpressa
O próximo passo do juiz Eduardo Appio, agora longe da Lava Jato
O magistrado está afastado da 13ª Vara de Curitiba desde 22 de maio, por decisão do TRF-4
Por Leonardo Miazzo | 20.10.2023 11h53
CartaExpressa
Appio faz acordo com o CNJ, desiste da Vara da Lava Jato e pedirá transferência
Um processo administrativo ao qual o juiz responde será encerrado após ele se inscrever em edital para outra Vara
Por CartaCapital | 18.10.2023 20h59
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
Justiça
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato
O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
Justiça
CNJ investigará o TRF-4 por descumprir decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Os alvos são Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h29
Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13