TRF-4

Justiça
TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Sandro Fantinel (PL) ofendeu trabalhadores da Bahia durante uma sessão da Câmara Municipal ao comentar os casos análogos à escravidão em vinícolas gaúchas

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraSTF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
3min de leituraRevista
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Justiça
TRF-4 impede depoimento de Palocci ao juiz da Lava Jato sobre revisão de delação
O ex-ministro poderia, inclusive, colocar em xeque a 'espontaneidade' da colaboração com as autoridades
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2023 20h25
CartaExpressa
Desembargador do TRF-4 se declara impedido de julgar Palocci
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, ouvirá o ex-ministro nesta sexta-feira 19
Por CartaCapital | 18.05.2023 19h11
Justiça
TRF-4 derruba decisão de Appio que declarou a parcialidade de Moro contra Cabral
Em março, o novo juiz da Lava Jato anulou a condenação imposta por Moro ao ex-governador do Rio de Janeiro em 2017
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h51
Justiça
Novo juiz da Lava Jato vê suspeição de Moro e anula condenação contra Sérgio Cabral
Segundo Eduardo Appio, o ex-governador do Rio não teve o devido processo legal garantido por Moro e Deltan Dallagnol; decisão anula todas as ações do processo
Por Wendal Carmo | 02.05.2023 21h25
Justiça
Por que o TRF-4 não pode decretar a prisão de Tacla Duran, segundo o jurista Lenio Streck
O juiz Eduardo Appio, da Lava Jato, pediu ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a adoção de medidas para evitar a intimidação do advogado
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2023 21h19
CartaExpressa
Renan vai ao CNJ contra desembargador que restabeleceu a ordem de prisão de Tacla Duran
'O filho dele, João Malucelli, é sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia. Espero a condenação', anunciou o senador
Por CartaCapital | 14.04.2023 17h02
CartaExpressa
Desembargador que restabeleceu ordem para prender Tacla Duran é pai do sócio de Moro
O novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, havia suspendido a ordem de prisão
Por CartaCapital | 13.04.2023 19h32
Política
TRF-4 entra em cena, derruba decisão de Appio e restabelece ordem de prisão de Tacla Duran
O advogado, que mora na Espanha, se preparava para voltar ao Brasil. Ele fez graves acusações a Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Por Leonardo Miazzo | 13.04.2023 15h36
Justiça
Beneficiado por habeas corpus no TRF-4, doleiro Alberto Youssef deixa a prisão
A liberdade do pivô da Lava Jato se deve a duas decisões do desembargador Marcelo Malucelli nesta terça-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2023 20h05
Justiça
Após queda de braço com o TRF-4, juiz da Lava Jato emite alvará de soltura para Youssef
A liberdade do doleiro se deve a duas decisões do desembargador Marcelo Malucelli nesta terça-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2023 19h20