TRF-4

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
2min de leituraTRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas imprestáveis da Odebrecht
Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora
2min de leituraCâmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
2min de leituraTRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
TRF-4 decide afastar Eduardo Appio, juiz da Lava Jato
Segundo o Tribunal, o magistrado terá um prazo de quinze dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 22.05.2023 22h28
Justiça
TRF-4 impede depoimento de Palocci ao juiz da Lava Jato sobre revisão de delação
O ex-ministro poderia, inclusive, colocar em xeque a 'espontaneidade' da colaboração com as autoridades
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2023 20h25
CartaExpressa
Desembargador do TRF-4 se declara impedido de julgar Palocci
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, ouvirá o ex-ministro nesta sexta-feira 19
Por CartaCapital | 18.05.2023 19h11
Justiça
TRF-4 derruba decisão de Appio que declarou a parcialidade de Moro contra Cabral
Em março, o novo juiz da Lava Jato anulou a condenação imposta por Moro ao ex-governador do Rio de Janeiro em 2017
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h51
Justiça
Novo juiz da Lava Jato vê suspeição de Moro e anula condenação contra Sérgio Cabral
Segundo Eduardo Appio, o ex-governador do Rio não teve o devido processo legal garantido por Moro e Deltan Dallagnol; decisão anula todas as ações do processo
Por Wendal Carmo | 02.05.2023 21h25
Justiça
Por que o TRF-4 não pode decretar a prisão de Tacla Duran, segundo o jurista Lenio Streck
O juiz Eduardo Appio, da Lava Jato, pediu ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a adoção de medidas para evitar a intimidação do advogado
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2023 21h19
CartaExpressa
Renan vai ao CNJ contra desembargador que restabeleceu a ordem de prisão de Tacla Duran
'O filho dele, João Malucelli, é sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia. Espero a condenação', anunciou o senador
Por CartaCapital | 14.04.2023 17h02
CartaExpressa
Desembargador que restabeleceu ordem para prender Tacla Duran é pai do sócio de Moro
O novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, havia suspendido a ordem de prisão
Por CartaCapital | 13.04.2023 19h32
Política
TRF-4 entra em cena, derruba decisão de Appio e restabelece ordem de prisão de Tacla Duran
O advogado, que mora na Espanha, se preparava para voltar ao Brasil. Ele fez graves acusações a Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Por Leonardo Miazzo | 13.04.2023 15h36
Justiça
Beneficiado por habeas corpus no TRF-4, doleiro Alberto Youssef deixa a prisão
A liberdade do pivô da Lava Jato se deve a duas decisões do desembargador Marcelo Malucelli nesta terça-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2023 20h05