Supremo Tribunal Federal

Justiça
Escanteado, Fachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Justiça
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Justiça
Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes
Tema é uma das preocupações das eleições de outubro; tribunais ainda não têm uma jurisprudência consolidada
Por Agência O Globo | 04.04.2022 06h39
CartaExpressa
STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes a Daniel Silveira
Já votaram junto com Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 01.04.2022 14h04
Política
Bolsonaro defende Silveira e ataca ministros do STF: Bote a toga e não encha o saco
Assim como fez no cercadinho, Bolsonaro usou parte do discurso para celebrar o golpe militar de 1964, que completa 58 anos nesta quinta-feira
Por Getulio Xavier | 31.03.2022 13h12
CartaExpressa
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia
o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação
Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41
Justiça
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias
Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35
Justiça
Silveira chama Moraes de 'medíocre' e diz que não acatará ordem para recolocar tornozeleira
Ministro do STF havia pedido o restabelecimento do uso de tornozeleira eletrônica contra o parlamentar
Por CartaCapital | 29.03.2022 17h48
Política
STF prepara julgamento de ações que tentam bloquear a boiada antiambiental de Bolsonaro
A votação da 'pauta verde' é vista como uma resposta do Judiciário ao governo federal e ao Congresso
Por Fabíola Mendonça | 25.03.2022 07h29
Política
Pacheco dá 10 dias para que indicações do orçamento secreto sejam reveladas
Além do Supremo, o orçamento secreto também está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que aguarda para analisar a principal ação que discute o funcionamento do esquema
Por Estadão Conteúdo | 25.03.2022 06h29
Política
Mensagem de Bolsonaro derrubada após decisão do STF continua circulando no Telegram
Publicação do presidente com links para um inquérito sigiloso da PF foi compartilhada em 55 grupos de extrema-direita e de apoio ao governo federal
Por Agência O Globo | 22.03.2022 14h24