Supremo Tribunal Federal

Justiça
Escanteado, Fachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Justiça
Allan dos Santos cria novo canal no Telegram: 'Sabe quando iremos parar? Nunca'
A aparição do bolsonarista foragido nas redes sociais descumpre parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 22.03.2022 10h45
Fora da Política Não há Salvação
Relações Judiciário-Executivo no governo Bolsonaro: os dois lados da moeda
O desgaste institucional é grande para ambos os lados e, certamente, terá implicações para os próximos governos
Por Cláudio Couto e Vanessa Elias de Oliveira | 21.03.2022 11h26
Justiça
Moraes revoga bloqueio do Telegram após verificar 'integral cumprimento' de exigências
Ministro do Supremo havia determinado o prazo de 24 horas para que empresa russa atendesse as ordens judiciais pendentes
Por Victor Ohana | 20.03.2022 18h09
Justiça
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes, ministro da Corte, indicou o bloqueio do aplicativo na sexta-feira 18
Por Agência Brasil | 19.03.2022 19h32
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Política
Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis se filiam ao PL
Partido foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição ao Planalto neste ano
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 13h08
Justiça
AGU recorre contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu Telegram
Órgão diz que sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 10h56
Colunas
É descabido, na maior crise sanitária da história recente, retirar famílias de suas casas
Se o STF não renovar o prazo de suspensão das reintegrações de posse, mais de 132 mil famílias correm o risco de parar nas ruas a partir de março
Por Guilherme Boulos | 18.03.2022 06h32
Política
Movimentos cobram que STF estenda o prazo de proibição dos despejos
Organizações estimam que até 500 mil pessoas podem ser removidas se a Corte não prorrogar o período de vigência da ADPF 828
Por Victor Ohana | 17.03.2022 15h19
Justiça
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato e servirá para o STF definir uma regra geral de como deve funcionar o sistema de grampos telefônicos em investigações
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2022 06h18