Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Mourão diz que ministros do STF têm ‘medo da própria sombra’ e minimiza chance de golpe
Segundo o vice-presidente, os atos previstos para o 7 de setembro serão apenas ‘discursos recheados com um desfile militar’
Por CartaCapital | 13.07.2022 11h04
Justiça
Mendonça nega novo pedido para suspender tramitação da PEC Eleitoral
Para o ministro, indicado por Bolsonaro, não ficou comprovado desrespeito ao processo legislativo
Por Marina Verenicz | 12.07.2022 11h07
Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas cumprem ordens dele ao questionarem o sistema eleitoral
Sem provas, presidente reforçou que os militares teriam descoberto ‘coisas erradas’ e, por isso, o TSE resiste em autorizar a participação na apuração
Por Getulio Xavier | 11.07.2022 10h00
Política
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC
A oposição tenta reverter o acordo que beneficiou o governo de Jair Bolsonaro e ameaça recorrer ao Judiciário
Por CartaCapital | 07.07.2022 07h38
Política
Pacheco lê o requerimento da CPI do MEC, mas a investigação só deve começar após a eleição
A oposição pretende recorrer à Justiça para que os trabalhos sejam iniciados antes do prazo definido por líderes do Senado
Por Getulio Xavier | 06.07.2022 20h28
CartaExpressa
Ao STF, Advocacia do Senado defende orçamento secreto obrigatório: ‘Decorre da Constituição’
O órgão alegou ‘constitucionalidade’ em manobra que torna impositivo o pagamento das emendas de relator em 2023
Por CartaCapital | 05.07.2022 18h32
CartaExpressa
Cármen Lúcia arquiva queixa-crime da ‘Capitã Cloroquina’ contra a cúpula da CPI da Covid
A ministra do STF alegou ‘carência de provas’ para arquivar o pedido de Mayra Pinheiro, que mirava os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Omar Aziz
Por Getulio Xavier | 05.07.2022 17h41
Justiça
PGR quer depoimento de ex-presidente da Petrobras sobre mensagens que ‘incriminariam’ Bolsonaro
O pedido apresentado ao STF também envolve o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes
Por Getulio Xavier | 04.07.2022 16h50
CartaExpressa
Entidades pedem ao STF a suspensão imediata do guia antiaborto do Ministério da Saúde
O argumento é a inconstitucionalidade da cartilha ao informar o limite errado para a realização do aborto, omitir e dificultar a assistência às mulheres
Por Camila da Silva | 30.06.2022 17h09
Justiça
Barroso prorroga suspensão de despejos até o fim do mês de outubro
A proposta do magistrado é de que a "normalidade" seja retomada de forma "gradual e escalonada"
Por Victor Ohana | 30.06.2022 14h03