Supremo Tribunal Federal

Justiça
Isolado no STF, Fachin deixa para Cármen Lúcia o futuro do Código de Ética
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR quer depoimento de ex-presidente da Petrobras sobre mensagens que ‘incriminariam’ Bolsonaro
O pedido apresentado ao STF também envolve o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes
Por Getulio Xavier | 04.07.2022 16h50
CartaExpressa
Entidades pedem ao STF a suspensão imediata do guia antiaborto do Ministério da Saúde
O argumento é a inconstitucionalidade da cartilha ao informar o limite errado para a realização do aborto, omitir e dificultar a assistência às mulheres
Por Camila da Silva | 30.06.2022 17h09
Justiça
Barroso prorroga suspensão de despejos até o fim do mês de outubro
A proposta do magistrado é de que a "normalidade" seja retomada de forma "gradual e escalonada"
Por Victor Ohana | 30.06.2022 14h03
Política
AGU pede para arquivar pedido de investigação de Bolsonaro por motociata nos EUA
A AGU argumenta que o chefe do Executivo 'não detém poderes de polícia em território internacional'. Passeata teve participação do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido
Por Estadão Conteúdo | 29.06.2022 16h54
Justiça
'Não há clima de tranquilidade para julgar', diz Barroso sobre descriminalização do aborto
Ministro do STF também comentou a decisão da Justiça dos EUA sobre o tema: 'Grande retrocesso'
Por CartaCapital | 25.06.2022 09h39
Educação
No dia da prisão, mulher de Milton Ribeiro disse que ex-ministro 'estava sabendo' da operação
Para investigadores, esse diálogo reforça as suspeitas de vazamento da investigação; caso será analisado pelo Supremo
Por Agência O Globo | 24.06.2022 17h04
Justiça
STF questiona Zé Trovão por vídeo com apelo para que caminhoneiros não fizessem greve
Bolsonarista propôs manifestações em frente a refinarias no dia 27 de junho; defesa diz que o discurso não desrespeitou os Poderes
Por Victor Ohana | 22.06.2022 15h30
Política
Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
Presidente do Senado se reuniu com o presidente do tribunal, o ministro Luiz Fux
Por Agência O Globo | 21.06.2022 12h55
Política
PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política
A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação
Por Estadão Conteúdo | 20.06.2022 07h27
Justiça
Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF
A proposta dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime
Por Estadão Conteúdo | 15.06.2022 09h32