Supremo Tribunal Federal

Justiça
Isolado no STF, Fachin deixa para Cármen Lúcia o futuro do Código de Ética
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Justiça
STF começa a analisar mudanças na lei de improbidade em julgamento que promete dividir ministros
Há pelo menos 1.147 processos sobre o tema em curso no país à espera de uma definição da Corte
Por Agência O Globo | 03.08.2022 10h51
Política
Bolsonaro reforça que vazou inquérito e chama ministros do STF de criminosos e mentirosos
Presidente é alvo de investigação na Corte por ter divulgado dados da Polícia Federal sobre urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 02.08.2022 10h12
Justiça
STF julga extensão da nova Lei de Improbidade que pode favorecer Lira, Arruda e Garotinho
Corte marcou para amanhã análise de ação que questiona se mudança que flexibilizou o texto da legislação, aprovado com amplo apoio no Congresso, pode valer para casos passados
Por Agência O Globo | 02.08.2022 08h04
Justiça
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados
O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46
CartaExpressa
Mourão sai em defesa de Bolsonaro e nega riscos à democracia: 'Pânico não justificado'
Embora o presidente insista em seus discursos de ataque contra o STF e seus ministros, vice disse que ele apenas tem uma 'retórica forte'
Por CartaCapital | 01.08.2022 11h32
Justiça
Moraes decreta a prisão preventiva de bolsonarista que ameaçou políticos e ministros do STF
O magistrado atendeu a um pedido da PF, que diz que 'o investigado busca arregimentar apoiadores e estimula a adesão de pessoas à sua conduta'
Por CartaCapital | 01.08.2022 09h45
Justiça
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ
Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto
Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
Economia
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Política
PGR pede prisão domiciliar para homem que ameaçou agredir e 'destituir' ministros do STF
Para Lindôra, publicações foram forma de obter “visibilidade” no “mundo digital”; homem chamou ministras de “vadias”
Por Estadão Conteúdo | 31.07.2022 15h37
Política
Pesquisa Quaest: 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF
Por Estadão Conteúdo | 30.07.2022 17h15