Supremo Tribunal Federal

Justiça
Isolado no STF, Fachin deixa para Cármen Lúcia o futuro do Código de Ética
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Política
Bolsonaro recebe embaixadores para apresentação contra urnas eletrônicas e STF
Nos bastidores, integrantes do Itamaraty mostram desconforto em misturar o aparato diplomático com os rompantes político-eleitorais do presidente
Por Estadão Conteúdo | 18.07.2022 09h15
CartaExpressa
Weber encaminha para análise da PGR pedido para que Bolsonaro seja investigado por incitar violência
A oposição acusa Bolsonaro de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política
Por CartaCapital | 14.07.2022 18h40
CartaExpressa
Orçamento secreto: Rosa Weber manda para PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val
Pedido foi feito ao STF pelo senador Alessandro Vieira, que cobra medidas contra negociação de emendas em troca de apoio
Por CartaCapital | 14.07.2022 09h11
CartaExpressa
Mourão diz que ministros do STF têm ‘medo da própria sombra’ e minimiza chance de golpe
Segundo o vice-presidente, os atos previstos para o 7 de setembro serão apenas ‘discursos recheados com um desfile militar’
Por CartaCapital | 13.07.2022 11h04
Justiça
Mendonça nega novo pedido para suspender tramitação da PEC Eleitoral
Para o ministro, indicado por Bolsonaro, não ficou comprovado desrespeito ao processo legislativo
Por Marina Verenicz | 12.07.2022 11h07
Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas cumprem ordens dele ao questionarem o sistema eleitoral
Sem provas, presidente reforçou que os militares teriam descoberto ‘coisas erradas’ e, por isso, o TSE resiste em autorizar a participação na apuração
Por Getulio Xavier | 11.07.2022 10h00
Política
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC
A oposição tenta reverter o acordo que beneficiou o governo de Jair Bolsonaro e ameaça recorrer ao Judiciário
Por CartaCapital | 07.07.2022 07h38
Política
Pacheco lê o requerimento da CPI do MEC, mas a investigação só deve começar após a eleição
A oposição pretende recorrer à Justiça para que os trabalhos sejam iniciados antes do prazo definido por líderes do Senado
Por Getulio Xavier | 06.07.2022 20h28
CartaExpressa
Ao STF, Advocacia do Senado defende orçamento secreto obrigatório: ‘Decorre da Constituição’
O órgão alegou ‘constitucionalidade’ em manobra que torna impositivo o pagamento das emendas de relator em 2023
Por CartaCapital | 05.07.2022 18h32
CartaExpressa
Cármen Lúcia arquiva queixa-crime da ‘Capitã Cloroquina’ contra a cúpula da CPI da Covid
A ministra do STF alegou ‘carência de provas’ para arquivar o pedido de Mayra Pinheiro, que mirava os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Omar Aziz
Por Getulio Xavier | 05.07.2022 17h41