STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Esporte
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Justiça
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins
Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
CartaExpressa
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes
A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Justiça
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52
Justiça
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
Justiça
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais
O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte
Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Justiça
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ
O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Justiça
STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação movida pelo Rumble e empresa de Trump
A demanda, que aportou na Corte em caráter sigiloso na quinta-feira, deve ser analisada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ
Por CartaCapital | 16.08.2025 11h24