STJ

Justiça
AGU se prepara para abrir ação contra ministro do STJ condenado por importunação sexual
Marco Buzzi foi condenado a perda do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ nega recurso e mantém condenação de Danilo Gentili por posts gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
Por Wendal CarmoLuis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
Em seu discurso, o ministro defendeu 'a qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos'
2min de leituraSTJ: envio de pornografia pela internet pode caracterizar importunação sexual
A Corte reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu a condenação de um réu
2min de leituraComo votaram os ministros do STJ no julgamento de Marco Buzzi
Quatro magistrados votaram para aplicar a sanção da aposentadoria compulsória contra o colega, primeiro condenado à perda do cargo desde a decisão do CNJ
2min de leituraSTJ condena Buzzi a perda do cargo por importunação sexual
O ministro também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
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STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
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STJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no 'mensalão'
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
Por CartaCapital | 20.10.2025 16h25
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Zanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46
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PGR defende no STJ barrar tentativa de notificar Moraes em processo do Rumble
Autorizar o prosseguimento da ação colocaria em risco a independência do Judiciário brasileiro, sustenta o órgão
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STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
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O acusado está preso há cerca de 15 anos
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Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
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STJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo
Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h45