STJ
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
Por CartaCapitalGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraMotorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
2min de leituraSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraVídeos
Ver TudoColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoCartaExpressa
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF
Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59CartaExpressa
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF
O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22CartaExpressa
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército
Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01CartaExpressa
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro atua no tribunal desde 2007
Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21CartaExpressa
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio
Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues
Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31Frente Ampla
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02Justiça
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30CartaExpressa
Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz que afasta Paulo Dantas do governo até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 19h08Política
STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz; o afastamento do cargo vale até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 18h57