STJ

Justiça
AGU se prepara para abrir ação contra ministro do STJ condenado por importunação sexual
Marco Buzzi foi condenado a perda do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ nega recurso e mantém condenação de Danilo Gentili por posts gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
Por Wendal CarmoLuis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
Em seu discurso, o ministro defendeu 'a qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos'
2min de leituraSTJ: envio de pornografia pela internet pode caracterizar importunação sexual
A Corte reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu a condenação de um réu
2min de leituraComo votaram os ministros do STJ no julgamento de Marco Buzzi
Quatro magistrados votaram para aplicar a sanção da aposentadoria compulsória contra o colega, primeiro condenado à perda do cargo desde a decisão do CNJ
2min de leituraSTJ condena Buzzi a perda do cargo por importunação sexual
O ministro também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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Diversidade
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
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STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
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STJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
Por Wendal Carmo | 09.12.2025 20h50
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Nunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 14h21
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Sindicato de policiais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ
Os sindicatos podem atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, entendeu o relator do caso
Por CartaCapital | 01.12.2025 20h10
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A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
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Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, recorre ao STJ para revogar a prisão preventiva
O empresário foi preso no dia 17 de novembro na Operação Compliance Zero
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 11h04
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STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28
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STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
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Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
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