STJ
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
Por CartaCapitalGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraMotorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
2min de leituraSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraVídeos
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CAPA
Efeito borboleta
A população gaúcha paga um elevado preço pela irresponsabilidade dos governantes e parlamentares com a preservação ambiental
Por René Ruschel e Rodrigo Martins
OPINIÃO
A era das catástrofes
Os desastres ambientais só vão piorar. É hora de a sociedade tratar os políticos negacionistas como criminosos
Por Aldo Fornazieri
SEGURANÇA PÚBLICA
O tempo urge
O governo Lula prorroga a GLO em portos e aeroportos, mas ainda deve à população um plano para deter o avanço do crime organizado no País
Por Maurício Thuswohl
NOVIDADE NO TSE?
Questão de estilo
A troca de Alexandre de Moraes por Cármen Lúcia no comando do TSE mudará os humores da Corte?
Por André Barrocal
ELEIÇÕES 2024
Passo à frente
Os partidos progressistas projetam crescimento consistente, mas não extraordinário, no número de prefeitos
Por Fabíola Mendonça
PRIVATIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Pela hora da morte
Cemitérios privatizados são acusados de praticar preços abusivos e empurrar serviços desnecessários
Por Mariana Serafini
BANCO CENTRAL
Mordomo do rentismo
Para manter juros altos, Campos Neto recorre a visões obsoletas sobre o mercado de trabalho e exagera risco de inflação
Por Carlos Drummond
JUSTIÇA FISCAL
Iniciativa pioneira
Países da América Latina discutem medidas conjuntas para combater as iniquidades de seus sistemas tributários
Por Nathalie Beghin
THE OBSERVER
O Vietnã de Biden?
O apoio inflexível a Israel ameaça as chances de reeleição do presidente democrata, temem aliados
Por David Smith e Abené Clayton
SAÚDE
Não ao cigarro eletrônico
Um Projeto de Lei apresentado no Senado pela indústria do tabaco coloca em risco as conquistas das políticas antifumo
Por Arthur Chioro
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Justiça
STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A abertura do inquérito foi solicitada pela PGR com base na delação do empresário Marcus Vinícius da Silva, que acusou Castro de receber propina em troca de favorecimentos em contratos
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 18h43
Justiça
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais
O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro
O plano foi desmantelado pela PF na Operação Sequaz, em março
Por Wendal Carmo | 13.04.2023 17h37
Justiça
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Por Agência Brasil | 12.04.2023 06h11
Justiça
Quando Lula anunciará o substituto de Lewandowski no STF, segundo aliados
Segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, o petista avalia anunciar o próximo ministro da Corte após a viagem que fará a China
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 18h23
Sociedade
Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Magistrado, que assumiu vaga na Corte em 2010, lutava contra um câncer
Por CartaCapital | 08.04.2023 17h56
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11