STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
Robinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56
Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
Por CartaCapital | 09.11.2025 15h18
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
Por CartaCapital | 05.11.2025 21h11
Justiça
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
Por CartaCapital | 05.11.2025 16h55
Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h36
Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
Por Agência Brasil | 30.10.2025 07h07
Política
STJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no 'mensalão'
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
Por CartaCapital | 20.10.2025 16h25
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46
Justiça
PGR defende no STJ barrar tentativa de notificar Moraes em processo do Rumble
Autorizar o prosseguimento da ação colocaria em risco a independência do Judiciário brasileiro, sustenta o órgão
Por CartaCapital | 15.10.2025 20h30
Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57