STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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STJ mantém a prisão de acusada de integrar grupo que movimentou R$ 50 milhões com tráfico
Herman Benjamin concluiu não haver ilegalidade manifesta ou urgência para justificar o acolhimento do pedido da defesa
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Toffoli nega pedido para anular atos da Lava Jato contra Cabral
O ex-governador do Rio buscava estender em seu benefício uma decisão favorável ao doleiro Alberto Youssef
Por Wendal Carmo | 31.07.2025 19h40
Justiça
STJ reage a sanções dos EUA e defende independência do STF
Corte afirma que qualquer tentativa de ingerência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e fere os pilares do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 18h49
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STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ
Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
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STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras
A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu
Por CartaCapital | 02.07.2025 13h43
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STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
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Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
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STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50
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STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus
Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
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STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA
Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10