STJ
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
Por Wendal CarmoSTJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
3min de leituraSTJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
2min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
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Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30CartaExpressa
Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz que afasta Paulo Dantas do governo até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 19h08Política
STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz; o afastamento do cargo vale até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 18h57CartaExpressa
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski
TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal
Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40Justiça
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20Justiça
Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta
O ministro já estava afastado do trabalho por motivos de saúde
Por Agência O Globo | 17.08.2022 12h09Justiça
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51Justiça
STJ mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint
A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista
Por CartaCapital | 10.08.2022 12h39