STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Senado aprova Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, para o STJ
A Casa Alta também chancelou a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para a Corte
Por Wendal Carmo | 13.08.2025 20h21
Justiça
STJ: Apreensão de ativos financeiros não depende de citação por oficial de justiça
Segundo relator, não faz sentido condicionar a autorização do arresto eletrônico a uma tentativa prévia de citação pelo servidor
Por CartaCapital | 13.08.2025 15h58
CartaExpressa
Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A PGR deseja que a interrupção vigore até o STF tomar uma decisão final sobre o mérito da controvérsia
Por CartaCapital | 12.08.2025 13h39
Justiça
A nova derrota de Deltan no caso das milionárias diárias da Lava Jato
Com aval da Corte Especial do STJ, tomada de contas no TCU poderá prosseguir
Por CartaCapital | 11.08.2025 17h19
Justiça
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
Justiça
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes
Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12
Esporte
Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
Por CartaCapital | 06.08.2025 09h10
Justiça
STJ mantém a prisão de homem apontado como um dos maiores assaltantes de banco do Brasil
O caso, no entanto, diz respeito a um suposto crime de homicídio em Curitiba
Por CartaCapital | 04.08.2025 14h58
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57