STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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CartaExpressa
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena
O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher
Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55
CartaExpressa
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Justiça
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Economia
Ministro do STJ determina a suspensão de greve de auditores da Receita
Benedito Gonçalves impôs uma multa de 500 mil reais a sindicato
Por Agência Brasil | 07.06.2025 18h52
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Justiça
STJ vê risco à renda familiar e isenta magistrado de taxa em processo de R$ 2 milhões
O desembargador do TJDFT obteve justiça gratuita em uma ação milionária contra a União
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 19h54
Política
Quem é Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas alvo da PF por vazar informações sigilosas
A operação desta sexta-feira 30 foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 30.05.2025 14h16
Justiça
Foro para investigar o governador de Alagoas volta à pauta do STF
A Primeira Turma retomou o julgamento nesta sexta-feira 30, com o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes é o relator
Por CartaCapital | 30.05.2025 13h02
Justiça
STJ mantém em presídio federal acusado de liderar a facção Cartel do Norte
João Pinto Carioca cumpre uma pena de mais 112 anos de reclusão
Por CartaCapital | 29.05.2025 13h58
Justiça
Cinco pessoas são presas pela PF por esquema de venda de sentenças e assassinato de advogado
Investigação revelou a existência de uma tabela com preços para o monitoramento e assassinatos de autoridades, entre elas senadores e ministros do STF
Por CartaCapital | 28.05.2025 08h49