STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
Justiça
STJ manda laboratório pagar R$ 300 mil e pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A mulher desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante. A Corte confirmou a decisão do TJ-GO
Por CartaCapital | 10.04.2025 15h14
Justiça
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná
A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h18
Política
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário
Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF
Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Justiça
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Justiça
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Justiça
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
Justiça
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe
O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Justiça
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ
O usuário foi excluído por trapacear no jogo online
Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06