STJ
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
2min de leituraAssociações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
3min de leituraSTJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
3min de leituraÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04Justiça
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O coronel foi comandante do DOI-Codi, um dos centros de repressão a opositores da ditadura militar
Por CartaCapital | 20.06.2023 19h20CartaExpressa
Uber não deve indenizar motorista assaltado durante corrida, decide STJ
Um perfil falso foi o responsável por agendar a corrida que levaria ao assalto, em 2017
Por CartaCapital | 20.06.2023 15h48Diversidade
De olhos abertos
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, lança livro para dar visibilidade às mulheres transgênero encarceradas
Por René Ruschel | 15.06.2023 17h56Justiça
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35Justiça
STJ nega recurso de Deltan e mantém condenação no TCU sobre diárias da Lava Jato
O procedimento mira possíveis irregularidades nas diárias e nas passagens utilizadas pela força-tarefa de Curitiba
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h54Justiça
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04Justiça
STJ rejeita pedidos de Cláudio Castro para anular delações que o acusam de corrupção
Delatores alegam que o governador do Rio recebeu propina quando ocupava os cargos de vereador e vice-governador
Por CartaCapital | 06.06.2023 13h34Justiça
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade
Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros
Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46Justiça
PGR diz que investiga 'continuação de crimes' de Claudio Castro, governador do Rio
Entre os supostos crimes do governador estão participação em organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Por CartaCapital | 05.06.2023 09h55