STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28
Justiça
STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
Justiça
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 15h26
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 16h16
Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
Por CartaCapital | 14.11.2025 15h09
Diversidade
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
CartaExpressa
Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
O atleta pede que o STF retire a classificação de crime hediondo da condenação imposta pela Justiça da Itália
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 19h19
Justiça
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34