STJ
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
Por CartaCapitalGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraMotorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
2min de leituraSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraVídeos
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CAPA
Efeito borboleta
A população gaúcha paga um elevado preço pela irresponsabilidade dos governantes e parlamentares com a preservação ambiental
Por René Ruschel e Rodrigo Martins
OPINIÃO
A era das catástrofes
Os desastres ambientais só vão piorar. É hora de a sociedade tratar os políticos negacionistas como criminosos
Por Aldo Fornazieri
SEGURANÇA PÚBLICA
O tempo urge
O governo Lula prorroga a GLO em portos e aeroportos, mas ainda deve à população um plano para deter o avanço do crime organizado no País
Por Maurício Thuswohl
NOVIDADE NO TSE?
Questão de estilo
A troca de Alexandre de Moraes por Cármen Lúcia no comando do TSE mudará os humores da Corte?
Por André Barrocal
ELEIÇÕES 2024
Passo à frente
Os partidos progressistas projetam crescimento consistente, mas não extraordinário, no número de prefeitos
Por Fabíola Mendonça
PRIVATIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Pela hora da morte
Cemitérios privatizados são acusados de praticar preços abusivos e empurrar serviços desnecessários
Por Mariana Serafini
BANCO CENTRAL
Mordomo do rentismo
Para manter juros altos, Campos Neto recorre a visões obsoletas sobre o mercado de trabalho e exagera risco de inflação
Por Carlos Drummond
JUSTIÇA FISCAL
Iniciativa pioneira
Países da América Latina discutem medidas conjuntas para combater as iniquidades de seus sistemas tributários
Por Nathalie Beghin
THE OBSERVER
O Vietnã de Biden?
O apoio inflexível a Israel ameaça as chances de reeleição do presidente democrata, temem aliados
Por David Smith e Abené Clayton
SAÚDE
Não ao cigarro eletrônico
Um Projeto de Lei apresentado no Senado pela indústria do tabaco coloca em risco as conquistas das políticas antifumo
Por Arthur Chioro
CartaExpressa
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ
A determinação acolheu um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h24
CartaExpressa
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Esporte
STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho
A determinação acontece no âmbito de uma ação apresentada pela União Brasileira de Mulheres
Por Wendal Carmo | 23.03.2023 15h37
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013
Por Wendal Carmo | 21.03.2023 18h39
CartaExpressa
Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe
A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel, institui a Política Estadual de Cannabis com foco no incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais
Por Wendal Carmo | 15.03.2023 15h20
Justiça
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano
A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro
Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
Justiça
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
Justiça
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14