STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Pedro Serrano: Pedido de impeachment de Moraes não tem fundamento jurídico e é pura provocação
Trata-se de um mecanismo 'para tentar colocar o Parlamento em um patamar de ser o intérprete final da Constituição', avalia o jurista
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h47
CartaExpressa
'O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões', diz STF
A Corte saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h43
Justiça
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
CartaExpressa
Leia a íntegra do pedido de impeachment de Moraes que Bolsonaro mandou ao Senado
Entre os 'argumentos' está a acusação de que Moraes cometeu crime de responsabilidade 'ao atuar como censor da liberdade de expressão'
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h08
CartaExpressa
'Estão esticando muito a corda', diz Marco Aurélio após Bolsonaro pedir o impeachment de Moraes
'Onde vamos parar em 2022?', questionou o ex-ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2021 19h40
Política
Moraes mandou PF analisar celulares de Sergio Reis e deputado bolsonarista durante operação
O ministro do STF determinou 'atuação célere e imediata, inclusive já no local em que se realiza a ação' desta sexta-feira 20
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h58
CartaExpressa
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
CartaExpressa
Eduardo Bolsonaro volta a ameaçar: 'Vai chegar uma hora em que ordens do STF não serão cumpridas'
'A gente não tem medo de prisão. Agora, fazer isso, sem ter motivo?', disse o filho do presidente
Por CartaCapital | 20.08.2021 13h01
CartaExpressa
Alexandre de Moraes será o relator de notícia-crime contra Aras
Sabatina para recondução do atual Procurador-geral da República está marcada para 24 de agosto
Por Marina Verenicz | 20.08.2021 12h31
Política
Associação diz que não financia e nem incentiva ataques ao STF e instituições
'A Aprosoja Brasil somente apoiou movimentos pacíficos e em conformidade com a Carta Constitucional brasileira', diz presidente
Por Estadão Conteúdo | 20.08.2021 11h09