STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Pedido de impeachment de Moraes não tem justa causa e está arquivado, diz Pacheco
'De todos os fatos declinados na denúncia, nenhum tem adequação legal', explicou o presidente do Senado ao rejeitar a demanda de Bolsonaro
Por Leonardo Miazzo | 25.08.2021 19h49
CartaExpressa
Gilmar Mendes encerra ação penal contra Serra e anula quebra de sigilos
Segundo o ministro, a Justiça Federal em SP descumpriu uma decisão do STF que enviou o caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 25.08.2021 18h04
Colunas
MP 1.045: Falsas ideias e retrocesso civilizatório
Pontos do texto evidenciam falácia dos argumentos de seus proponentes, suas inconstitucionalidades e inconsistências
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins | 25.08.2021 15h07
Política
Bolsonaro vai ao STF contra lei que indeniza famílias por morte de profissionais de saúde
A ministra Cármen Lúcia será a relatora; a autora do texto, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), protestou nas redes sociais
Por Victor Ohana | 24.08.2021 19h51
CartaExpressa
Deputado bolsonarista diz que Doria merece uma surra no meio da rua
Coronel Tadeu ainda afirmou que serão alugados 50 ônibus para transportar policiais do interior à Paulista, para ato a favor de Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.08.2021 13h22
Política
Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB
Conselho da OAB indica inexistência de crimes de responsabilidade imputáveis ao ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 24.08.2021 12h20
Política
Bolsonaro acredita em 'aprovação rápida' de Mendonça para o STF
Levantamentos recentes apontam resistência dos senadores ao nome do evangélico André Mendonça para ocupar a cadeira no Supremo
Por Getulio Xavier | 24.08.2021 10h52
Política
Subprocuradores vão ao STF e denunciam 'manobra' de Aras para evitar análise sobre prevaricação
Em mandado de segurança, cinco integrantes do Conselho Superior do MPF desconfiam de 'razões misteriosas e ainda não esclarecidas'
Por Leonardo Miazzo | 23.08.2021 20h18
CartaExpressa
Faculdade de Direito da UNB critica recondução de Aras à PGR: 'Postura omissa e complacente'
Conselho de Direito da instituição cobrou também que Ministério Público se manifeste de 'maneira enérgica' às declarações de Bolsonaro
Por CartaCapital | 23.08.2021 18h47
CartaExpressa
Doria cobra que governadores se manifestem contra ataques ao STF
Governadores participaram de reunião para debater a crise entre os poderes da República
Por CartaCapital | 23.08.2021 16h44