STF

Justiça
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
Em regra, esse tipo de recurso deve seguir para análise da Segunda Turma em caso de rejeição

STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
Por CartaCapitalRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Bolsonaro diz que pedirá 'nos próximos dias' o impeachment de Barroso
'Vamos por parte, né, não precisa um pedido atrás do outro', afirmou o presidente após pedir o impedimento Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h37
CartaExpressa
Pacheco diz não antever fundamentos jurídicos para impeachment de ministro do STF
O presidente do Senado ainda declarou que não irá se render 'a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil'
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h19
CartaExpressa
Pedro Serrano: Pedido de impeachment de Moraes não tem fundamento jurídico e é pura provocação
Trata-se de um mecanismo 'para tentar colocar o Parlamento em um patamar de ser o intérprete final da Constituição', avalia o jurista
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h47
CartaExpressa
'O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões', diz STF
A Corte saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h43
Justiça
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
CartaExpressa
Leia a íntegra do pedido de impeachment de Moraes que Bolsonaro mandou ao Senado
Entre os 'argumentos' está a acusação de que Moraes cometeu crime de responsabilidade 'ao atuar como censor da liberdade de expressão'
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h08
CartaExpressa
'Estão esticando muito a corda', diz Marco Aurélio após Bolsonaro pedir o impeachment de Moraes
'Onde vamos parar em 2022?', questionou o ex-ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2021 19h40
Política
Moraes mandou PF analisar celulares de Sergio Reis e deputado bolsonarista durante operação
O ministro do STF determinou 'atuação célere e imediata, inclusive já no local em que se realiza a ação' desta sexta-feira 20
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h58
CartaExpressa
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
CartaExpressa
Eduardo Bolsonaro volta a ameaçar: 'Vai chegar uma hora em que ordens do STF não serão cumpridas'
'A gente não tem medo de prisão. Agora, fazer isso, sem ter motivo?', disse o filho do presidente
Por CartaCapital | 20.08.2021 13h01