STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27
Política
Barroso nega pedido da PGR para arquivar investigação contra o líder de Bolsonaro no Senado
'Não há atribuição do PGR para pedir o arquivamento nem competência deste relator para apreciar a questão', escreveu o ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h19
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem ao STF apuração sobre descumprimento de decisão
Os parlamentares levantam a possibilidade de responsabilização de Arthur Lira, Jair Bolsonaro e ministros
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h00
CartaExpressa
Rosa Weber manda Aras se manifestar sobre investigação contra Campos Neto e banqueiro
Em áudio, André Esteves, do BTG, diz ter sido procurado pelo presidente do BC para discutir a Selic
Por CartaCapital | 12.11.2021 14h09
Justiça
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Política
Interferência na PF: AGU defende depoimento de Bolsonaro e questiona 'prerrogativas' de Moro
Na oitiva, Bolsonaro acusou o ex-ministro de pedir indicação ao STF para aceitar uma mudança no comando da Polícia Federal
Por CartaCapital | 11.11.2021 18h36
Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
CartaExpressa
TCU arquiva representações contra o orçamento secreto
O relator, Raimundo Carreiro, recomendou o arquivamento por haver outra ação em tramitação sobre o tema
Por CartaCapital | 10.11.2021 19h23
Política
Moraes afasta Jefferson da presidência do PTB por no mínimo seis meses
'A medida é necessária para fazer cessar a utilização de dinheiro público na prática de atividades ilícitas', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 10.11.2021 16h12
Política
Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35