Moraes ganha respaldo interno de ministros do STF e do TSE ao enfrentar Telegram

Após o Telegram cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e se mostrar disposto a cooperar com as autoridades brasileiras, ministros da Corte avaliaram o resultado da determinação do colega como positivo.

Na última sexta-feira, Moraes determinou a suspensão do acesso ao Telegram em território brasileiro por sucessivas falhas do aplicativo em atender decisões e intimações judiciais, questão agravada pela falta de uma representação formal da empresa no Brasil.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo GLOBO afirmam que a determinação do ministro obteve o melhor resultado possível, uma vez que conseguiu, sem que fosse preciso bloquear de fato o Telegram, estabelecer uma comunicação com a plataforma — que desde 2018 vinha ignorando as tentativas de contato por parte das autoridades brasileiras.

Para esses interlocutores da Corte, a decisão de Moraes, embora arriscada, atingiu o objetivo desejado. Também entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão foi amplamente apoiada.

Para um integrante da Corte eleitoral, a ordem de Moraes de proibir o aplicativo no Brasil serviu para mostrar que o Brasil é um “santuário onde a lei não alcança”.

Em dezembro do ano passado, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mandou um ofício para o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pedindo cooperação no combate às fake news. O comunicado, no entanto, não foi respondido.

Na sexta-feira, após a decisão de Moraes, Durov pediu desculpas ao STF pela “negligência” do aplicativo em atender a intimações da Corte e alegou que houve uma “falha de comunicação” com a Corte, que teria, de acordo com o diretor do aplicativo, usado um e-mail antigo da empresa para enviar as intimações.

Também fruto da decisão dada por Moraes, o aplicativo informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil, assim como a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma.

Instalado em 53% dos smartphones no país, segundo levantamento do site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box, o Telegram preocupa as autoridades eleitorais pelo potencial de uso descontrolado nas eleições, como a possibilidade de grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos. No WhatsApp, principal rival do aplicativo no país, grupos têm limites de 256 membros.

A plataforma tem sido usada principalmente pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de tentar evitar eventuais punições das plataformas digitais, como ocorreu com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.