STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Educação
Cármen Lúcia pede que PGR se manifeste sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigação do MEC
Caso voltou ao STF após MPF e PF apontarem indícios de que presidente teria alertado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação
Por Agência O Globo | 06.07.2022 14h04
Política
Bolsonaro pede ao STF que suspenda decisão de Moraes sobre suspeita de interferência no caso Milton Ribeiro
Ministro havia determinado à PGR se manifestar, mas presidente afirma que Cármen Lúcia é a responsável pelo caso
Por Agência O Globo | 06.07.2022 13h17
CartaExpressa
Bolsonaro usa posse na Caixa para repetir ataques vazios e desafiar o TSE
'Disseram que quem falar que suspeita (das urnas) terá o registro cassado. Eu suspeito!', afirmou o ex-capitão
Por CartaCapital | 05.07.2022 19h47
Política
Escândalo no MEC: Milton Ribeiro tenta anular inquérito no STF
O pedido chegou à ministra Cármen Lúcia, relatora da investigação que mira a atuação de pastores lobistas na pasta
Por CartaCapital | 05.07.2022 19h06
Política
Ministros do STF veem PEC Eleitoral como afronta a leis
Medida vai permitir o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de criar um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros e de R$ 200 para taxistas
Por Agência O Globo | 02.07.2022 10h33
Justiça
Fachin menciona violação às mulheres e pede informações sobre política de aborto legal ao governo
O ministro do STF deu prazo de cinco dias para governo e Saúde darem explicações sobre o tema
Por Marina Verenicz | 01.07.2022 14h22
CartaExpressa
Entidades pedem ao STF a suspensão imediata do guia antiaborto do Ministério da Saúde
O argumento é a inconstitucionalidade da cartilha ao informar o limite errado para a realização do aborto, omitir e dificultar a assistência às mulheres
Por Camila da Silva | 30.06.2022 17h09
Justiça
STF decreta sigilo em inquérito que apura se houve interferência de Bolsonaro no MEC
Para a Polícia Federal, Bolsonaro pode ter avisado o ex-ministro da busca e apreensão ocorrida em sua casa
Por Marina Verenicz | 30.06.2022 15h14
Justiça
Barroso prorroga suspensão de despejos até o fim do mês de outubro
A proposta do magistrado é de que a "normalidade" seja retomada de forma "gradual e escalonada"
Por Victor Ohana | 30.06.2022 14h03
Política
Senadores do PT pedem ao STF quebra de sigilo de Bolsonaro
Para parlamentares, há elementos que indicam que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. Entre eles, a gestão temerária da Petrobras
Por Marina Verenicz | 28.06.2022 17h46