Política

Senadores do PT pedem ao STF quebra de sigilo de Bolsonaro

Para parlamentares, há elementos que indicam que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. Entre eles, a gestão temerária da Petrobras

(Foto: Isac Nóbrega/PR)
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Os senadores do PT no Senado ingressaram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para investigar possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O pedido se baseia em uma matéria do portal Metrópoles, segundo a qual o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse ter mensagens em seu celular que incriminam o ex-capitão. 

“Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo procuro evitar ataques”, consta uma mensagem enviada pelo ex-presidente da estatal ao ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. 

“No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, concluiu Castello Branco. 

Em outra mensagem o ex-dirigente da petrolífera afirmava que teria ouvido de Bolsonaro que nos “vagões dos trens da Vale, dentro da carga de minério de ferro vendido para os chineses, ia um monte de ouro”. 

O pedido acusatório aponta que, no mínimo, Bolsonaro teria ciência das operações da Vale e seria obrigação reportar os fatos para as autoridades competentes para as apurações. 

Diante da omissão, os senadores do PT argumentam que há indicativos de crime de prevaricação e condescendência criminosa. 

A postura do presidente apontada na troca de mensagens ainda podem indicar crime de lesão à própria empresa estatal e de lesa-pátria. 

Além disso, os senadores afirmam ser Bolsonaro um agente fomentador de crises políticas que repercutem em prejuízos aos investidores da Petrobras. 

“O presidente Jair Bolsonaro pode estar incurso em crimes de responsabilidade capitulados na Lei nº 1.079/1950, em especial nos arts. 4º, IV, V e VII, 9º, itens 4, 6 e 7, 8º, item 7 e 11, item 5”, diz trecho. 

“Ao que se indicia, a gestão temerária de uma empresa estatal – que é patrimônio valioso de toda a nação -, que atrai investidores de todas as partes do mundo, está nas próprias atitudes do Presidente da República, que implanta crise, e, como se vê no cotidiano dos jornais e, inclusive, no trâmite de ações perante essa Suprema Corte, em que se constata a adoção de uma política do Governo federal que, dia a dia, mina os valores da Petrobrás S/A, não apenas como patrimônio nacional que é, mas também patrimônio de investidores privados”, concluiu a peça acusatória. 

Diante dos fatos expostos, os senadores pedem que seja determinada a quebra de sigilo telefônico e telemático de Jair Bolsonaro e do ex-presidente da estatal. 

O pedido agora deverá ser distribuído a um ministro relator na Corte, que deverá analisar os pedidos contidos na notícia-crime. 

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