STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
'Em nenhum país civilizado um homem como Roberto Jefferson não estaria preso', diz Lenio Streck
A CartaCapital, o jurista defendeu o STF: 'Não é possível que um inimigo da democracia e da Constituição não seja contido'
Por Leonardo Miazzo | 13.08.2021 19h16
CartaExpressa
Jefferson alega problema de saúde e pedirá ao STF para cumprir prisão domiciliar
Segundo a defesa, o bolsonarista 'está fazendo acompanhamento médico por conta de uma inflamação aguda no fígado'
Por CartaCapital | 13.08.2021 15h22
CartaExpressa
Bolsonaro mantém obsessão pelo voto impresso e ofende Barroso: 'Mente ou és um tapado'
Nesta quinta, o TSE anunciou uma série de medidas que ampliam a auditoria e a transparência das eleições
Por CartaCapital | 12.08.2021 20h22
Política
Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que Brasil pode ter 'problemas' nas eleições de 2022
O presidente mencionou suposto acordo para hacker sumir com 12 milhões de votos em sua candidatura, há três anos: 'Não sei se é verdade'
Por Victor Ohana | 12.08.2021 20h08
Justiça
Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso
O presidente se torna alvo de mais uma apuração no âmbito do Inquérito das Fake News
Por Victor Ohana | 12.08.2021 18h57
Política
Toffoli manda Aras se manifestar sobre ataques infundados de Bolsonaro às eleições
Pedido de explicações ajuizado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) aponta possíveis crimes cometidos pelo presidente da República
Por Victor Ohana | 12.08.2021 17h45
Política
Contra 'dúvidas incutidas artificialmente', TSE amplia auditoria e transparência das eleições
As ações, que facilitam ainda mais a participação das legendas e da sociedade civil no processo eleitoral, entram em vigor ainda em 2021
Por Leonardo Miazzo | 12.08.2021 13h28
Política
Moraes pede que TSE investigue ministro da Justiça por campanha eleitoral antecipada
Anderson Torres participou da live em que Jair Bolsonaro divulgou fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 12.08.2021 13h00
Política
Aras nega pedido de Flávio Bolsonaro e não arquiva caso das 'rachadinhas'
No documento, o PGR disse não ver as ilegalidades e o constrangimento ilegal alegados pelo advogado de Flávio, Frederick Wassef
Por Estadão Conteúdo | 10.08.2021 18h39
CartaExpressa
STF declara a incompetência de Bretas em ações sobre o Sistema S no Rio
Em setembro de 2020, autorizada por Bretas, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de advogados
Por CartaCapital | 10.08.2021 18h06