Toffoli manda Aras se manifestar sobre ataques infundados de Bolsonaro às eleições

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre as acusações do presidente Jair Bolsonaro relativas a suposta fraude no 1º turno das eleições de 2018. Segundo o magistrado, em decisão de 10 de agosto, verificou-se ausência de manifestação da PGR no processo, sendo que o ato seria “imprescindível” para o julgamento.

Toffoli é relator de um processo que tem como requerente o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar reivindica explicações de Bolsonaro sobre declarações referentes às eleições de 2018 que não vieram acompanhadas de prova. Segundo o pedido, as afirmações do presidente podem configurar crimes contra a honra, crimes de responsabilidade e crimes comuns.

De acordo com o pleito de Vieira, a finalidade é “instruir possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas do sr. Presidente da República, que colocam em risco a estabilidade democrática do país e desqualificam a atuação das autoridades durante as eleições de 2018, inclusive desta colenda Corte Suprema, do Tribunal Superior Eleitoral e tantas outras instituições, de modo a fragilizar o Sistema Eleitoral Brasileiro”.

Bolsonaro discursava em Miami, nos Estados Unidos, quando fez pela 1ª vez a acusação de que houve fraude em 2018. Ao longo do tempo, disse que provaria a queixa, até chegar a uma transmissão ao vivo em 29 de julho prometida como reveladora. Na ocasião, porém, ele mesmo declarou que não tinha como comprovar o que insinua.

Augusto Aras, chefe da PGR, acaba de ser indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. A sua nomeação, no entanto, depende de sabatina no Senado, ainda sem data marcada.