Quanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson deve encerrar o cumprimento de sua pena em 21 de março de 2029, segundo um novo documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Trata-se, porém, de uma projeção sujeita a alterações.

O STF condenou Jefferson, no fim de 2024, a nove anos de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia. Em janeiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes declarou extinta a punição por calúnia e incitação— o que, na prática, reduz a pena a cumprir.

Conforme o novo atestado expedido pela Justiça fluminense, Jefferson tem uma pena de sete anos, sete meses e vinte dias em regime inicialmente fechado, da qual já cumpriu quatro anos e sete meses. Restam, portanto, três anos. Em maio de 2025, o ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado.

O cumprimento aparentemente acelerado da sentença resulta do fato de que Moraes também já autorizou a chamada detração da pena, por meio da qual se pode abater da condenação o tempo de prisão preventiva, iniciada em agosto de 2021.