STF

Justiça
Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente

Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
Por Maiara MarinhoPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 06h18
CartaExpressa
STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h41
Política
Anderson Torres recorre mais uma vez ao STF contra prisão preventiva
Advogados do ex-ministro de Jair Bolsonaro pedem revogação ou substituição por outra medida, como a prisão domiciliar
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h05
Justiça
STF forma maioria para suspender presunção da 'boa-fé' no comércio do ouro
Os ministros acompanharam a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar artigo de lei que autorizava ao vendedor do metal atestar a sua procedência
Por CartaCapital | 29.04.2023 15h18
Política
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre o estado de saúde de Anderson Torres
A resposta foi encaminhada depois que o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a pasta avaliasse a conivência em transferir o ex-ministro para um hospital psiquiátrico
Por CartaCapital | 29.04.2023 09h17
CartaExpressa
Moraes dá 48h para secretaria do DF dizer se é 'conveniente' transferir Anderson Torres para hospital psiquiátrico
O pedido acontece após o ex-ministro da Justiça alegar ter tido "lapsos de memória e dificuldades cognitivas" ao dar senhas inválidas de seu celular à PF
Por Camila da Silva | 28.04.2023 17h12
Justiça
A justificativa de Anderson Torres para ter fornecidos senhas inválidas à PF
Em ofício enviado ao STF, a defesa do ex-ministro da Justiça alegou ter 'lapsos frequentes de memória' e 'dificuldade cognitiva' causada pela prisão
Por Wendal Carmo | 28.04.2023 15h27
Justiça
Barroso nega novo pedido de liberdade a Anderson Torres
O ex-ministro de Jair Bolsonaro está preso desde 14 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes pelo suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 28.04.2023 14h42
Justiça
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio
Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46