Moraes deve incluir relatório da CPMI do 8 de Janeiro em inquéritos do STF, diz Eliziane

A senadora Eliziane Gama (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira 24 que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se comprometeu a incluir o relatório da CPMI do 8 de Janeiro no âmbito de inquéritos em tramitação na Corte.

Gama promove nesta semana o que chamou de “Tour da Democracia”, para entregar o documento final da comissão a autoridades. A reunião com Moraes foi o primeiro item da agenda, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro.

“Na verdade, ele fará a análise de toda documentação, mas de pronto, em nome das informações do que ele leu, inclusive conosco, já deixou claro que fará a juntada a alguns desses inquéritos“, disse Eliziane. A declaração foi registrada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A senadora afirmou que Moraes não precisa de um pedido da Procuradoria-Geral da República para anexar o relatório a inquéritos relatados por ele.

O documento sugere o indiciamento de 61 pessoas. Entre elas, estão Jair Bolsonaro (PL) e figuras-chave do governo do ex-presidente. Eventuais denúncias dependem, porém, do Ministério Público Federal.

“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de Janeiro”, diz o texto.

A CPMI recomendou que Bolsonaro seja indiciado pelos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Moraes é o relator de diversos inquéritos que miram Bolsonaro e aliados, como o das Fake News, o dos Atos Antidemocráticos e o das Milícias Digitais.

“Temos o inquérito da milícia digital, que diria que é inquérito-mãe, aquele que iniciou de fato essa investigação. E, sim, ele [Moraes], como presidente desse inquérito, pode admitir já o relatório de ofício e fazer essa juntada nos demais inquéritos”, disse Gama. “E é exatamente o que ele fará, conforme nos colocou nessa reunião.”