Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht

As decisões em que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os pagamentos previstos nos acordos de leniência da Novonor (ex-Odebrecht) e da J&F abriram uma janela de oportunidade para alvos da Lava Jato.

Horas após o magistrado emitir sua ordem sobre a Novonor, três pessoas acionaram o STF, com pedidos diferentes:

• o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS;
• o lobista João Augusto Rezende Henriques; e
• o operador financeiro Lúcio Funaro.

Embora as solicitações apresentadas ao Supremo sejam distintas, o argumento central é o mesmo: o material da Operação Spoofing, formado por diálogos comprometedores entre procuradores da Lava Jato e juízes, que deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

Henriques foi apontado pela Lava Jato como um dos operadores do MDB na Petrobras. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e chegou a ser preso preventivamente por mais de cinco anos.

“O peticionante foi denunciado pelo conluio formado pela força tarefa denominada operação lava jato, com todo o requinte criminoso que a quadrilha pode demonstrar durante os anos que atuou sob as vestes do Judiciário paranaense, mentindo, utilizando-se de dinheiro público, sufocando os réus, forçando situações para decretar e manter prisões e sequestro de bens e ativos”, diz a defesa do lobista.

Os advogados pedem ao STF o reconhecimento da incompetência e da suspeição da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), à época comandada por Sergio Moro. Cobram, ainda, a anulação de todos os atos dos procuradores contra o réu e a gratuidade de Justiça, “por ser pessoa juridicamente pobre”.

Nesta sexta-feira 2, chegou à mesa de Toffoli uma petição do operador financeiro Lúcio Funaro, um dos mais famosos delatores da Lava Jato. Em 2016, ele foi preso sob a acusação de envolvimento nas propinas de políticos do MDB. No ano seguinte, teve direito a prisão domiciliar.

Além de citar as mensagens da Vaza Jato, a defesa menciona a tentativa do ex-deputado Eduardo Cunha de suspender as investigações contra ele baseadas na delação de Funaro, ao menos até obter acesso às mensagens da Operação Spoofing.

Lúcio Funaro pede ao STF acesso à integra dos diálogos, “a fim de, eventualmente, subsidiar sua defesa em processos penais ou em investigações”.

Léo Pinheiro, por sua vez, solicitou a Toffoli a suspensão das obrigações de seu acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal na Lava Jato, pelo menos até analisar todas as mensagens obtidas pela Spoofing.

Após verificar os diálogos, a defesa pretende estudar a possibilidade de revisar, repactuar ou revalidar o acordo de delação na Justiça.