STF

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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres
Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
Justiça
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Justiça
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Política
Militares foram 'manipulados e arremessados na política', afirma Barroso
Segundo o ministro, os militares fizeram 'papelão no TSE' e 'foram induzidas por uma má liderança'
Por CartaCapital | 04.03.2024 17h03
Justiça
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F
Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro
Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
Justiça
STF: Chega a 116 o número de condenados pelo 8 de Janeiro
STF condenou novos 15 réus envolvidos nos atos golpistas que depredaram prédios públicos na Capital Federal
Por CartaCapital | 04.03.2024 09h06
Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais
Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos
Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
Justiça
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir
O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição
Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03
Justiça
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça
O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso
Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22