STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos
Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares
Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
CartaCapital
À própria sorte
O governo Lula tenta remendar o estrago causado pela reforma de Temer e a uberização, enquanto o STF engessa a Justiça do Trabalho
Por Maurício Thuswohl | 07.03.2024 18h13
CartaExpressa
Após adiamento no STF, Senado deve votar a PEC das Drogas na CCJ na próxima semana
Decisão de votar a medida foi tomada nesta quinta na reunião de líderes
Por CartaCapital | 07.03.2024 17h36
Justiça
STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Novo plano foi requisitado pelo ministro Luís Roberto Barroso após constatação da continuidade da crise Yanomami
Por CartaCapital | 07.03.2024 08h46
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
CartaExpressa
PEC das Drogas só será votada após decisão do STF, afirma Pacheco
Apesar de aguardar a decisão do Supremo, Pacheco afirmou que espera a 'manutenção da lei'
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h52