STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Abraji recorre no STF de tese que culpa jornais por entrevistas
Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado
Por Agência Brasil | 16.03.2024 17h11
CartaExpressa
Moraes mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Fato foi enquadrado como contravenção penal de vias de fato, em contexto de violência doméstica
Por CartaCapital | 15.03.2024 22h22
Justiça
STF considera ilegal prisão do ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato no Rio
Edson Figueiredo Menezes foi detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 20h17
Justiça
Moraes atende pedido da PF e dá mais 180 dias para conclusão do inquérito das milícias digitais
Investigação começou em julho de 2021, após o arquivamento da apuração sobre atos antidemocráticos em abril de 2020
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 17h19
CartaExpressa
Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
CartaExpressa
Quem são os suspeitos de participação em trama golpista que ficaram em silêncio para a PF
Nesta sexta-feira 15, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de 27 depoimentos
Por Carta Capital | 15.03.2024 15h53
CartaExpressa
Valdemar 'culpa Bolsonaro' por ação judicial que rendeu multa milionária ao PL
O PL foi multado em mais de R$ 22 milhões após pedir anulação de votos nas eleições de 2022; pedido não apresentava provas das alegações e, segundo Valdemar disse à PF, só foi feito após pressão do ex-capitão
Por CartaCapital | 15.03.2024 14h45
Justiça
Moraes retira sigilo de depoimentos sobre a trama golpista; veja a lista de relatos que se tornarão públicos
Ao todo, serão 27 depoimentos colhidos pela PF que perderão o sigilo; entre eles estão as respostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de nomes de seu entorno, como Braga Netto e Valdemar da Costa Neto
Por CartaCapital | 15.03.2024 12h11
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
STF forma maioria para absolver morador de rua encurralado por golpistas no 8 de Janeiro
O homem, que passou 11 meses preso, se aproximou a multidão por curiosidade e foi acusado de ser 'infiltrado do PT'
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 09h01