STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
Suposto envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado levou o processo ao Supremo
Por Wendal Carmo | 14.03.2024 20h13
Justiça
STF determina medidas à União contra o desmatamento na Amazônia
Corte ofereceu créditos extraordinário ao governo e deu prazo para reduzir o desflorestamento no território em 70% até 2027
Por CartaCapital | 14.03.2024 18h38
CartaExpressa
Entidades de empresários entram com ação no STF contra lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Confederações da indústria e dos serviços argumentam que as novas regras podem ignorar 'hipóteses legítimas de diferenças salariais'; eles pedem a derrubada de parte da legislação pelo tribunal
Por André Lucena | 14.03.2024 08h55
Política
Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 17h02
Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
CartaExpressa
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Justiça
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36
CartaExpressa
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
CartaExpressa
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Justiça
PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro
Barroso já rejeitou um primeiro pedido da defesa do ex-capitão que tentava tirar Moraes do caso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 14h37