STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
Política
Bancada do PT atua para 'suavizar' PL antiaborto após aprovação de urgência
Em uma votação-relâmpago na quarta-feira 12, a Câmara acelerou a tramitação da proposta
Por Wendal Carmo | 13.06.2024 20h44
Justiça
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
CartaExpressa
STF adia julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxicos
Análise do caso deve acontecer após a realização de uma audiência pública sobre o tema
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h13
Justiça
Por 8 a 3, STF torna Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
O resultado do julgamento no plenário virtual segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h04
Justiça
Toffoli condena servidor do DF por incitar agressão a jornalistas da Globo
Caberá à Justiça do Distrito Federal definir o valor da reparação
Por CartaCapital | 13.06.2024 13h05
Justiça
A brincadeira de Moraes sobre o 'momento socialista' do STF
O episódio ocorreu nesta quarta-feira 12, durante julgamento sobre correção do FGTS
Por CartaCapital | 12.06.2024 21h27
Justiça
Moraes determina que condenada pelo 8 de Janeiro cumpra prisão em hospital
Ré passou por uma cirurgia no apêndice e deve ficar internada até 16 de junho
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 19h50
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As dúvidas sobre destino de Juscelino no governo após o indiciamento pela PF
Lula indicou a um grupo de auxiliares que deve ouvir líderes do União. No momento, a ordem é esperar o assunto decantar e monitorar o clima
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 17h30
Justiça
Caso Marielle: STF agenda o julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e delegado
A análise caberá à 1ª Turma da Corte, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 12.06.2024 12h56