STF

Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami

Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por Wendal CarmoDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
STF tem 9 votos para validar a contribuição assistencial a sindicatos
Conforme o entendimento da maioria da Corte, porém, os trabalhadores têm o direito de se opor ao pagamento da taxa
Por CartaCapital | 11.09.2023 19h44
Justiça
Quem são os primeiros réus julgados pelo 8 de Janeiro?
Os quatro réus respondem por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por CartaCapital | 11.09.2023 16h27
CartaExpressa
Moraes nega acesso de Bolsonaro e Michelle a depoimento de Mauro Cid
A oitiva faz parte da investigação sobre o desvio de joias recebidas pelo governo do ex-capitão
Por CartaCapital | 11.09.2023 16h12
Justiça
STF inicia julgamento de primeiros réus do 8 de Janeiro, apontados como 'executores' da tentativa de golpe
PGR pede que as punições sejam “exemplares”
Por CartaCapital | 11.09.2023 09h58
CartaExpressa
Mauro Cid perde função no Exército, mas mantém salário de oficial superior
O tenente-coronel foi afastado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 10.09.2023 18h40
CartaExpressa
Após ordem de Moraes, Exército afasta Mauro Cid de suas funções
O ministro do STF também homologou um acordo de delação e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel
Por CartaCapital | 10.09.2023 13h21
Justiça
TRF-4 anula todos os atos de Appio na Lava Jato, horas depois de decisão de Toffoli
A Corte entendeu que o juiz seria 'suspeito' em todos os casos ligados à operação na 13ª Vara Federal de Curitiba
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2023 12h04
CartaExpressa
Moraes tira cacique bolsonarista da prisão, mas determina o uso de tornozeleira
Serere Xavante foi preso em 12 de dezembro, por participação em atos golpistas promovidos após a vitória de Lula
Por CartaCapital | 10.09.2023 08h34
CartaExpressa
Caso Mauro Cid: PGR não aceita delação conduzida pela PF, diz Aras
O ministro do STF Alexandre de Moraes, no entanto, já homologou o acordo de colaboração
Por CartaCapital | 09.09.2023 15h31
CartaExpressa
Com delação premiada a caminho, Mauro Cid deixa a prisão em Brasília
O tenente-coronel terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 09.09.2023 15h02