STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
CartaExpressa
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Justiça
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa
O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
Política
Bolsonaro se mantém calado em depoimento à PF sobre trama golpista
A oitiva foi um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar uma conspiração voltada a impedir a posse de Lula
Por CartaCapital | 22.02.2024 15h17
CartaExpressa
Além de Bolsonaro: confira quem terá de depor à PF sobre trama golpista de 2022
As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 22.02.2024 13h57
Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00
Política
STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara por perseguição armada em SP
Oficial de Justiça já teria procurado a deputada outras vezes nos seu gabinete, mas não conseguiu localizá-la
Por CartaCapital | 21.02.2024 22h46
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24