STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Justiça
Moraes prevalece e STF mantém perfis bloqueados no X, de Elon Musk
Além da rede do magnata, a Primeira Turma rejeitou recursos de plataformas como Discord, Rumble e Locals
Por CartaCapital | 05.09.2024 20h28
Justiça
STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca processos
O voto de Kassio Nunes Marques foi decisivo e criou uma 'terceira via' no julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h47
Justiça
Moraes devolve ao plenário virtual julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS
Ainda não definida uma data para a retomada do julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h40
Colunas
Independência online
Nossa soberania, inegociável, se estende ao mundo virtual
Por Jaques Wagner | 05.09.2024 17h36
CartaExpressa
Anatel diz ao STF que Starlink bloqueou o acesso ao X no Brasil
O funcionamento da rede social está suspenso no Brasil desde o fim de semana passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h42
Justiça
Novo golpe usa o nome do STF em falsa cobrança de multa por uso de VPN no acesso ao X
O envio das comunicações fraudulentas ocorre por e-mail e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h14
CartaExpressa
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado
Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
Justiça
Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h58