STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF encerra depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso
Por Agência Brasil | 29.10.2024 20h25
CartaExpressa
Lero-lero contra as urnas não se repetiu neste ano, diz Gilmar após as eleições
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma campanha contra o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h07
Esporte
Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36
Política
Decisões de Gilmar e do STJ abrem caminho para Dirceu candidato em 2026
O ex-ministro vê como questão de 'justiça' um possível retorno à Câmara dos Deputados e não descarta a possibilidade
Por Leonardo Miazzo | 29.10.2024 17h50
Política
CPI aprova quebra de sigilo de Deolane após ausência em depoimento
'Quem não deve não teme, e quem não comparece sabe que está envolvido até o pescoço', disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h48
Justiça
PF conclui inquérito sobre o 8 de Janeiro e cita 'falhas evidentes' do governo do DF
O documento também destaca a 'ausência inesperada' do ex-secretário Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h16
Justiça
PGR deve tentar derrubar decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Paulo Gonet pode solicitar que Gilmar Mendes submeta sua ordem à análise da Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 15h47
Justiça
ADPF das Favelas: STF agenda o julgamento sobre a letalidade policial no Rio
Na primeira sessão, o ministro Edson Fachin apresentará seu relatório
Por CartaCapital | 29.10.2024 14h50
Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44